Análise de implantação de fundações estatais em dois estados brasileiros: os casos da Bahia e Sergipe

Abstract

Introdução: Na perspectiva da gestão, a saúde como inscrita na constituição federal está orientada por uma visão intersetorial e de articulação das políticas públicas revestindo-se em grande desafio para os entes federados e exigindo, o desenvolvimento e adoção de mecanismos solidários e cooperativos. Observa-se uma variedade de modalidades institucionais de gestão pública em saúde, entre elas as Fundações Públicas de direito privado, visando promover autonomia e flexibilidades gerenciais e administrativas,ampliar a capacidade de coordenação sistêmica, aumentar a eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços.Objetivo:analisar a implantação das Fundações Estatais como alternativa de gestão nos estados de Sergipe e Bahia no período de 2009 a 2012. Métodos: Pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação nas tipologias 1a e 1b, valendo-se da estratégia de estudo de caso múltiplo com unidades de análise incorporadas. O tipo 1aexamina a influencia do contexto da implantação na transformação do programa ao longo do tempo e considera o processo de mudança na forma e a adaptação do programa ao seu contexto. O tipo 1b aprecia as diferenças no grau de implementação do programa em decorrência dos fatores contextuais, as alterações entre o planejado e o efetivamente implantado. Foram coletados dados em documentos oficiais, aplicação de questionário e entrevista semiestruturada com gestores, profissionais e usuários de saúde, e dirigentes das fundações estatais. As entrevistas foram analisadas com base na hermenêutica dialética. Realizada avaliação normativa da estrutura e do processo, com construção de sistema de pontuação para classificaro grau deimplantação em: crítico (0-25%), incipiente (>25- 50%), intermediário (>50-75%) e avançado (>75-100%). O contextoda implantaçãofoianalisado utilizando-semodelo proposto porAraújo Jr. e Maciel Filho, nas dimensões macro e micro contextuais.Resultados: obteve-se grau de implantação avançada na Fundação Estatal de Saúde da Família (84,6%) e Fundação Estadual de Saúde(75,3%). As características dos atores exerceram papel decisivo na implantação. Por incorporar um caráter de reforma do estado, os contextos estiveram impregnados por intenso conflito e condicionaram grau de implementação das fundações. A singularidade de cada contexto denota a variedade de situações experimentadas pelas fundações. Os componentes, prestação de serviços e gestão do trabalho, exibiram resultados satisfatórios. Ressalta-se a necessidade de mudanças da cultura organizacional do ente contratante e a questão da sustentabilidade financeira, como consequência estrutural do próprio sistema de saúde, traduzida em desafios à implementação das fundações estatais de saúde.