Termos de uso

O Repositório Institucional é mantido pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira. Suas funções são hospedar, disponibilizar e dar visibilidade à produção intelectual da Instituição, reunindo-a em um único ponto de acesso; estimular a mais ampla circulação do conhecimento, a fim de fortalecer o compromisso institucional com o livre acesso à informação científica em saúde; além de conferir transparência e incentivar a comunicação científica entre pesquisadores, educadores, acadêmicos, gestores, alunos de pós-graduação e toda a sociedade civil.
O uso do Repositório Hígia do IMIP e seu conteúdo está sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, além das leis aplicáveis. Ao utilizar o RI bem como seus conteúdos, você aceita e concorda com estes “Termos de Uso”. Caso não concorde com qualquer um dos “Termos de Uso”, recomendamos não utilizar o repositório institucional do IMIP.

Alterações nos Termos de Uso

Os “Termos de Uso” poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O uso do Repositório Hígia implica concordância com os “Termos de Uso” atualizados. É recomendada a leitura dos “Termos de Uso” regularmente para acompanhar suas atualizações.

Proteção dos Direitos Autorais

Os diferentes textos, imagens, gráficos, informações e outros conteúdos do Repositório Hígia podem ser protegidos por direitos autorais ou outras formas de proteção intelectual. Assim, o acesso ao conteúdo bem como seu uso deve ser orientado a partir do estabelecido nestes “Termos de Uso”.
Qualquer utilização fora ou além do autorizado neste documento é de inteira e total responsabilidade dos usuários, que, por meio desta, isentam a Instituição de qualquer responsabilidade, assumindo para si todos os ônus e despesas que porventura vierem a ser efetuados em razão da violação destes “Termos de Uso” ou direitos sobre as obras contidas neste Repositório.

Política de Acesso

O material depositado no Repositório Hígia estão sujeitos à Política de Acesso a Informação do IMIP.

Finalidades dos Usos

As obras intelectuais depositadas, em acesso aberto, no Repositório Hígia poderão ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa, física ou jurídica, para fins privados, pessoais, educacionais, de pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação, difusão, divulgação, demonstração, disponibilização e outras finalidades não comerciais.

Usos autorizados

Os usuários do Repositório Hígia estão, por meio e nos limites destes “Termos de Uso”, autorizados a reproduzir, exibir, executar, declamar, recitar, expor, arquivar, inserir em bancos de dados, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, traduzir, legendar, subtitular, incluir em novas obras ou coletâneas, ou qualquer forma de utilizar o material disponibilizado, desde que não haja finalidade comercial e sejam respeitados os direitos morais, dando-se sempre os devidos créditos aos autores originais.

Direitos Morais

São reservados exclusivamente ao AUTOR os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização.

Direitos Reservados

O usuário concorda expressamente em usar o Repositório Hígia somente de acordo com os usos permitidos nestes Termos de Uso ou estabelecidos legalmente.
Todos os usos não expressamente autorizados são reservados aos titulares. São especialmente reservados aos autores e titulares todos os direitos morais e os usos comerciais.
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Em qualquer hipótese as OBRAS não poderão sofrer quaisquer alterações quanto à autoria, título e integridade do material originalmente depositado, ou ser utilizadas para a prática de atos ilícitos, ou para qualquer finalidade não expressamente prevista neste documento ou na legislação aplicável.
Toda e qualquer autorização para os usos não expressamente autorizados por estes “Termos de Uso” ou em desacordo com os usos livres legalmente estabelecidos deverão ser expressamente autorizadas pelo AUTOR ou TITULAR. Os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail: repositorio.higia@imip.org.br

Isenção de Responsabilidade

O Repositório Hígia adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e integridade que o repositório e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou de outros materiais nocivos.

Limitações e exceções legais

O Repositório Hígia reconhece e respeita integralmente os direitos difusos e coletivos da sociedade de acesso ao conhecimento e produção científica e cultural estabelecidos. Assim, nada nos presentes “Termos de Uso” destina-se a restringir, limitar, sobrepor, substituir ou de qualquer forma afastar ou reduzir o escopo das limitações e exceções legais aos direitos autorais.

Limitações e Responsabilidades

A equipe responsável pela manutenção do Repositório Hígia não aprova nenhum conteúdo depositado por terceiros, incluindo os autores do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira. Cabe exclusivamente ao depositante a responsabilidade de garantir a autoria e titularidade da obra, a confiabilidade da informação e os critérios de permissão.

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Reclamações de direitos autorais

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Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes “Termos de Uso” for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será inutilizada sem afetar a legitimidade e validade das disposições restantes. O uso do Repositório Hígia, ou de qualquer um dos conteúdos disponibilizados por meio deste, configura a absoluta concordância por parte do(s) usuário(s) com os “Termos de Uso” vigentes.