Violência sexual contra crianças e adolescentes em recife e região metropolitana/pernambuco- 2012-2013: estudo transversal

Abstract

CENÁRIO: A violência nas ultimas décadas se tornou um problema inerente a sociedade de uma forma global. Entretanto, ainda são escassos os estudos sobre a violência sexual, sobretudo na população de crianças e adolescentes, consideradas grupos de maior vulnerabilidade e risco para sofrer violências. OBJETIVO: Determinar a incidência de violência sexual contra crianças e adolescente em Recife e Região Metropolitana do Recife/Pernambuco/Brasil, no biênio de 2012/2013. MÉTODOS: estudo epidemiológico, descritivo detipo corte transversal, com abordagem quantitativa em base de dados secundários, obtidos a partir dos registros dos laudos de exames sexológicos no biênio 2012//2013, realizados pelo Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha- IMLAPC. Utilizou-se como instrumento um formulário, elaborado com base no documento de laudos periciais do IMLAPC, incluindo as variáveis: idade, sexo, cor da pele, estado civil, deficiência, procedência, presença de violência, tipo de agressão, relação/ grau de parentesco com a vítima e sexo do agressor, presença de DST, gravidez e encaminhamentos realizados. A análise estatística foi realizada com a técnica da estatística descritiva, utilizando-se inicialmente a representação dos casos de violência por distribuição de frequência e medidas de tendência central. A taxa de incidência teve como denominador a população de residentes e a taxa representada a cada 100.000 habitantes. Para a construção do mapa temático, a taxa de incidência foi distribuída por municípios do Estado e estratificada em tercis, considerando os municípios com ao menos um caso de violência. Para verificar associação entre as variáveis estudadas e os tipos de violência, aplicaram-se os Testes qui-quadrado de Pearson e Exato de Fisher, quando necessário. A significância estatística adotada para os testes foi de 5% (p < 0,05), e o software utilizado foi o STATA versão 12.0. A coleta foi realizada após a anuência da Secretária de Defesa Social (SDS/PE). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, sob o CAAE: 26092114.5.0000.5201. RESULTADOS: Predominou entre as vítimas de violência sexual adolescentes, na faixa etária de 10 a 14 anos (61,3%), do sexo feminino (92,8%) e de cor parda (91,6%). Apenas 2,3% tinham algum tipo de deficiência, embora em 9,4% dos casos esta informação não foi registrada. Quanto ao tipo de violência sexual, em 69,9% dos casos foram por conjunção carnal, seguidos de 15,6% de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, 7,6% coito anal e 6,9% manobras impudicas. Em 35% dos casos, o agressor era alguém conhecido da vítima e a maioria dos agressores era do sexo masculino. A violência sexual nos seus vários tipos apresentou significância estatística quando associada ao sexo e idade das vítimas (p<0,001) e o agressor (p=0,036). As maiores incidências aconteceram nos municípios mais populosos do Estado (> 36,6 casos/100.000 habitantes), concentrando-se na Região Metropolitana e Zona da Mata Norte e Sul. CONCLUSÃO: A incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes evidenciadas pelos registros dos laudos periciais do IMLAPC do Recife e Região Metropolitana//Pernambuco/Brasil, permitiu dar visibilidade a esse fenômeno e contribuir para construção de políticas públicas voltadas à sua prevenção. Confirmando elevada incidência nos municípios mais populosos.