Avaliação do grau de implantação da produção de fitoterápicos do programa de fitoterapia da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, Brasil

Abstract

Objetivo: O presente estudo buscou avaliar o grau de implantação do Programa de Fitoterapia da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, sob gestão do Núcleo de Suporte e Assistência Farmacêutica em Terapias não Convencionais – NUSATE da Diretoria de Assistência Farmacêutica. Métodos: Trata-se de um estudo avaliativo com abordagem quantitativa dos aspectos de estrutura e processo do programa, na perspectiva do estudo de caso único, orientado pela avaliação normativa. O instrumento utilizado para coleta de dados foi elaborado com base no Decreto nº 30.016 do Governo do Estado do Ceará e na Resolução 1590 de 12 de fevereiro de 2001 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, ambos normativos dispõem sobre o funcionamento dos serviços de fitoterapia em seus respectivos territórios. Os pontos de corte para definição do grau de implantação foram os seguintes: Não Implantado: 0 a 24,99% ; Criticamente Implantado: 25 a 49,99%; Parcialmente Implantado: 50 a 74,99% e Implantado: > 75% da pontuação máxima Resultados: Na avaliação do grau de implantação foram considerados os quatro componentes do programa. Os componentes “Cultivo e Coleta” e “Processamento de Plantas Medicinais” foram considerados parcialmente implantados, com 56,52% e 71,18% da pontuação total esperada, respectivamente. Os componentes “Administrativo” e “Preparação de Fitoterápicos” foram considerados implantados, respectivamente com 92,85% e 77,61% da pontuação total esperada. Considerando o grau de implantação dos componentes, definiu-se que o Programa está Parcialmente Implantado. Conclusões: O estudo apontou, de forma geral dois grandes desafios: a necessidade de formular regulamentação para funcionamento dos serviços de fitoterapia e a priorização da fitoterapia por parte da gestão.